Vinícius Liberato
Advogado CONSUMERISTA
Precisa de um Advogado Consumerista?
Advocacia humanizada e atenciosa, para garantir os seus direitos.
Como Podemos te Ajudar?
Nosso escritório atua em diversas áreas do direito do consumidor, protegendo você e garantindo o que você merece.
Negativação Indevida
Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) por dívida inexistente,contas já pagas ou contas acima de cinco anos.
Cobrança Indevida e/ou Repetida
Contas de luz/água/internet/cartão de crédito ou outras que foram cobradas a mais ou duas vezes, taxas de cartão de crédito enviado e não utilizado.
Bloqueio Injustificado de Serviço
Bloqueio de água, luz, eletricidade, internet ou algum outro serviço sem justificativa pelo fornecedor .
Recuperação de Conta de Rede Social
Mediante a hackeamento, exclusão sem justificativa e erro na autenticação.
Vícios no Serviço ou Produto
Produtos que apresentam problemas mesmo sem uso indevido, profissionais que não desempenham um serviço eficaz, produtos fora do prazo de validade ou contaminados.
Venda de Serviços Casados
Couvert artístico obrigatório, venda de um serviço independente do solicitado porém inseparável.
Erros Médicos ou Odontológicos
Procedimento que gera sequelas ou é considerado ineficaz quando deveria entregar um resultado, como no caso dos procedimentos estéticos.
Revisional de Juros Abusivos
Financiamentos de imóveis e automóveis, empréstimos, parcelamentos cartões de crédito.
Falha de Cobertura
Não cobertura de tratamentos ou serviços pelo plano de saúde ou seguro de vida mesmo com as parcelas em dia.
Fraudes
“Golpe do pix”, Hackeamento de contas, vazamento de dados de segurança.
Discriminação em Estabelecimentos
Racismo, Homofobia, Xenofobia e outros.
Alteração Contratual Unilateral
Quando a empresa altera o contrato sem aviso prévio ou notificação descrita ao cliente, inserindo cláusulas prejudiciais sem consentimento.
Conheça Dr. Vinícius Liberato
Atuante desde 2023, Graduado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) o Dr. Vinícius tem a área de consumo perto do seu coração devido ao seu contato com ela durante a graduação e no seu dia a dia, afinal quem nunca passou por algum problema enquanto comprava um produto ou assinava um serviço?
Por isso fará o possível para que os seus direitos sejam respeitados.
Como Funciona o Processo
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Contato pelo whatsapp e avaliação do caso:
Após serão pedidos documentos, contato de testemunhas e um resumo mais detalhado do caso a serem enviados por e-mail. -
Distribuição do processo, realização de perícias e aguardo pelas audiências:
O processo é oficialmente protocolado, eventuais perícias são realizadas e seguimos aguardando a marcação das audiências. -
Audiências:
Participação ativa em todas as audiências, garantindo que seus direitos sejam devidamente representados. -
Sentenciamento e, caso seja favorável, cumprimento de sentença:
Após a decisão judicial, acompanhamos o resultado e, se favorável, iniciamos todas as medidas para garantir o cumprimento da sentença.
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas que recebemos diariamente em nosso escritório.
A lei protege o consumidor nesses casos. Quando o produto apresenta defeito, a empresa tem prazo para resolver o problema, reparar, trocar ou devolver o dinheiro — conforme o Código de Defesa do Consumidor. Se a loja se recusar a corrigir a situação, um advogado pode orientar você sobre como exigir o cumprimento da lei.
Sim. O consumidor tem direito à entrega dentro do prazo informado. Se a empresa não cumprir, você pode exigir reembolso, cancelamento da compra ou entrega imediata. Caso a empresa ignore seus pedidos, é possível buscar auxílio jurídico para fazer valer seus direitos.
Não. Cobranças indevidas são consideradas prática abusiva. Você pode contestar a cobrança, exigir a correção e, em alguns casos, reaver valores pagos. Um advogado especializado pode ajudar a analisar documentos, identificar abusos e orientar sobre o melhor caminho.
Isso é comum: muitos consumidores enfrentam dificuldades com SACs que não resolvem nada. Se a empresa não te der retorno ou seguir te prejudicando, você pode registrar reclamações formais e buscar ajuda jurídica para garantir seus direitos de forma mais rápida e segura.
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Vinícius Liberato
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